FSG oferece assistência judiciária gratuita para comunidade

28 Março 2017

Por meio do Escritório Modelo de Advocacia Cidadã, instituição presta assessoria para pessoas de baixa renda em demandas da área de família e algumas questões trabalhistas. Somente em 2016, foram realizados 285 atendimentos

O Escritório Modelo de Advocacia Cidadã – EMAC, da FSG, oferece assistência gratuita às demandas judiciárias da comunidade. Com uma agenda que abre mensalmente, o serviço é voltado para pessoas com renda familiar mensal de até quatro salários mínimos e sem bens imóveis (com exceção de imóveis do FUNCAP, loteamento popular e de valor inferior a R$ 30 mil). Seu funcionamento ocorre nas segundas, terças e quintas-feiras, entre as 14h e às 17h, e os agendamentos devem ser feitos pelo telefone (54) 2101.6088.

São oferecidos atendimentos cíveis, predominantemente na área de família (questões relacionadas à guarda, separação, divórcio, alimentos, pedido de medicamento, alvará judicial de pequeno valor e retificação de registro civil). Também são atendidas algumas questões trabalhistas (como informações e ajuizamento de ações domésticas e reclamação de pequenos valores ou obrigação de fazer). Todos os processos devem tramitar na Comarca de Caxias do Sul.

O serviço é prestado por duplas de estudantes do curso de Direito da instituição de ensino, sempre acompanhados por professores. Os alunos apuram os dados, oferecem orientação e, conforme o caso, ingressam com a ação ou representam uma ação já proposta. Quando há movimentação no processo, os mesmos acadêmicos atendem às intimações e cumprem com as medidas cabíveis sob supervisão dos docentes.

Humanização

Somente em 2016, foram realizados 285 atendimentos no Escritório. Desses, 68 foram de casos novos. De acordo com a coordenadora do EMAC, a professora Fernanda Sartor Meinero, pretende-se, por um atendimento humanizado, fazer com que alunos e a comunidade carente compreendam a realidade social e as formas normativas. “Desejamos desenvolver a cidadania por meio da informação acerca de direitos para as pessoas em situação de vulnerabilidade social”. A intenção é verificar mais do que o conflito aparente que levou cada indivíduo a solicitar o atendimento jurídico, o que pode resultar em acompanhamento e indicação de outros profissionais de diversas áreas para contribuir na solução do problema.

FSG

Com sede em Caxias do Sul, a FSG é o Centro Universitário da Serra Gaúcha. Oferece mais de cem opções de cursos de graduação, pós-graduação e extensão, e atua também na área de pesquisa, com mais de cinquenta programas e projetos de envolvimento com a comunidade.

Fundada em 1999, a FSG é referência no cenário da educação superior pelo modelo de metodologia ativa de ensino, qualidade na infraestrutura e corpo docente.

EMAC da FSG. Crédito Marco Zeminhani

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